Direito Tributário
Advogado Tributário
Planejamento tributário e defesa em autuações e cobranças fiscais, para pessoas físicas e empresas.
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Entenda
O que é Direito Tributário e quando ele entra na sua vida
O Direito Tributário trata da relação entre o contribuinte e o Fisco: quais tributos são devidos, como são calculados e como contestar cobranças. Envolve tributos federais, estaduais e municipais, cada um com regras próprias.
Na esfera preventiva, o planejamento busca a forma legal de reduzir a carga tributária. Na esfera contenciosa, o foco é a defesa contra autuações e execuções fiscais, sempre dentro de prazos curtos.
- 30 dias
- Prazo, em regra, para impugnar um auto de infração federal.
- Execução fiscal
- Há meios de defesa, inclusive discutir a prescrição.
- Planejamento legal
- Reduzir tributos por caminhos previstos em lei.
O que fazemos
Como atuamos em Direito Tributário
Planejamento tributário
Análise da carga tributária e alternativas dentro da legalidade.
Defesa em autuações fiscais
Impugnação administrativa e judicial de autos de infração.
Execução fiscal
Defesa em cobranças de dívida ativa e análise de prescrição.
Consultoria tributária
Orientação sobre obrigações fiscais, enquadramento e recuperação de tributos.
Quando procurar um advogado
Situações comuns
- Recebeu um auto de infração ou notificação fiscal
- Está sendo cobrado em execução fiscal
- Precisa de orientação sobre carga tributária
- Quer revisar o enquadramento tributário da empresa
Se identificou com alguma dessas situações?
Conte a sua situaçãoPrimeira conversa
O que ajuda ter em mãos
- Auto de infração, notificação ou certidão de dívida ativa
- Declarações e guias de recolhimento
- Contrato social e regime tributário da empresa
- Número do processo administrativo ou judicial
Não tem tudo? Sem problema: você pode começar só contando a situação.
Enviar pelo WhatsAppComo funciona
Um atendimento claro, do primeiro contato à decisão
Três passos simples, sem burocracia e sem precisar sair de casa.
Passo 1
Você conta a sua situação
Pelo WhatsApp ou pelo formulário do site, em poucos minutos e com sigilo desde a primeira mensagem.
Passo 2
O advogado analisa o seu caso
Avaliamos os documentos, os prazos e a fase em que o caso está, na área certa do Direito.
Passo 3
Você decide com segurança
Você entende os caminhos possíveis e os honorários antes de contratar. Sem surpresas.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre Direito Tributário
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns nesta área.
Não encontrou a sua dúvida?
Conte a sua situação pelo WhatsApp. O advogado responsável analisa o caso e explica os caminhos possíveis.
Perguntar pelo WhatsAppRecebi um auto de infração. Qual é o prazo para me defender?
Na esfera federal, o prazo para impugnação é, em regra, de 30 dias. Estados e municípios têm prazos próprios, informados na própria notificação.
O que é execução fiscal?
É o processo judicial em que o Fisco cobra uma dívida inscrita em dívida ativa. Há meios de defesa, como embargos e exceção de pré-executividade, e é possível discutir prescrição e erros de cálculo.
Planejamento tributário é legal?
Sim, desde que use caminhos previstos em lei, como a escolha do regime tributário adequado. É diferente de sonegação, que é ilegal.
Como são definidos os honorários?
Os valores dependem da complexidade e da fase do caso. Eles são explicados com transparência antes de qualquer contratação, sem surpresas.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O atendimento é feito por WhatsApp, videochamada e e-mail, com envio digital de documentos, sem necessidade de deslocamento.
Conteúdo informativo. Cada caso é analisado individualmente e nenhum resultado é prometido.
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